Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se necessário analisar a validade de tal contratação sob a ótica do direito civil brasileiro (diante dos requisitos de validade previstos na lei civil vigente). Este livro aborda tanto o conceito técnico do planejamento patrimonial sucessório – inclusive diante do contexto atual de patrimônio, família e sucessão –, quanto os objetivos e as formas pelas quais é realizado, tendo em vista, ainda, as limitações formais e materiais das costumeiras formas de disposição patrimonial sucessória no Brasil. Ato contínuo, faz-se a apresentação do trust como alternativa às normas usuais do planejamento patrimonial sucessório, para tanto, realiza-se uma incursão histórica, contextualizando o seu surgimento e sua evolução até os dias atuais. Percorre-se, por fim, sua estrutura, características e aplicação prática no contexto normativo brasileiro.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Planejamento patrimonial sucessório
Subtítulo do livro : o trust sob a ótica da validade no direito civil
Autor : França, Bruno Araujo
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 186
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 220 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 17-02-2025