Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.

Informações sobre o Livro

Título do livro : FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – VOL. 1
Autor : Falcao, Joaquim
Idioma : Português
Editora do livro : FGV
Edição do livro : 1
Tipo de narração : Livro
Data de publicação : 01-01-2013
Gênero do livro : Direito
Peso : 200 g
Quantidade de páginas : 156
Ano de publicação : 2013
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm