A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário. Diferencial – o autor demonstra um extremo cuidado e esmero com a linguagem, tanto que o estudo, denso em sua composição, contém consultas não só de obras de direito, como também, de livros de filosofia, literatura, línguas, lógica e até mesmo da Bíblia. Destaque – Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e da filosofia do constructivismo lógico-semântico, difundida por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, além de revisitar diversas obras não só jurídicas, como filosóficas e literárias. Estrutura – Divide-se em seis capítulos, conforme a seguinte denominação: 1. Introdução; 2. Norma jurídica; 3. Norma tributária; 4. Conceito estático de tributo; 5. Conceito dinâmico de tributo; 6. Conclusão.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Teoria trilógica do tributo: um estudo sobre tributação,
Autor : Costa da
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 392
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 13-12-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 500 g
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm