Um clássico da bibliografia jurídica!

Edição Especial com acabamento Premium: Capa Dura, Cantos Arredondados, Papel Pólen e Fitilho.

Tradução de Virgílio Afonso da Silva

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”?

“Este é, sem dúvida alguma, um clássico da teoria constitucional alemã”

Neil MacCormick, University of Edinburgh.

“Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy, é provavelmente a mais importante e influente obra de teoria constitucional escrita nos últimos cinquenta anos”

Alec Stone Sweet, Yale University.

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.

A partir dessa base são tratados os principais problemas da dogmática dos direitos fundamentais. A parte final da obra é dedicada ao papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Alexy demonstra que a positivação dos direitos fundamentais, aos quais todos os poderes estatais estão vinculados, significa uma abertura do sistema jurídico diante da Moral, abertura que é razoável e que pode ser levada a cabo por meios racionais.

Informações sobre o Livro

Título do livro : TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – 3ª edição 2024 juspoodivm
Autor : Robert Alexy
Idioma : Português
Editora do livro : juspoodivm
Edição do livro : 3
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : Único
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 672
Altura : 3 cm
Largura : 16 cm
Peso : 1012 g
Material da capa do livro : Papel
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Tradutores : Virgílio Afonso da Silva
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito constitucional
Versão do livro : Físico
Tamanho do livro : Padrão
Idade mínima recomendada : 0 anos
Escrito em letra maiúscula : Não
Quantidade de livros por kit : 1
Data de publicação : 10-01-2024