A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Ação civil pública – 1 ed./2003
Autor : Souza, Motauri C. De
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2003
Quantidade de páginas : 239
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 250 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2003


 
 Overlord - Vol. 15
Overlord - Vol. 15						 Contando Milagres
Contando Milagres						 O Fim da Inflamação
O Fim da Inflamação						 Os Reis do Dinheiro
Os Reis do Dinheiro						 Stitch - Esta é a Minha Família
Stitch - Esta é a Minha Família						 Matriarca - A Autobiografia
Matriarca - A Autobiografia						 Eu Te Amo
Eu Te Amo						 Stitch - Contos Para Brincar
Stitch - Contos Para Brincar						 Partindo o Pão - Vida Intelectual Negra Insurgente
Partindo o Pão - Vida Intelectual Negra Insurgente						
 
				 
				 
				 
				 
				 
				