A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Ação civil pública – 1 ed./2003
Autor : Souza, Motauri C. De
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2003
Quantidade de páginas : 239
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 250 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2003

Partindo o Pão - Vida Intelectual Negra Insurgente
Contando Milagres
O Fim da Inflamação
A Vida Secreta Dos Números
Stitch - Esta é a Minha Família
Stitch - Contos Para Brincar
Overlord - Vol. 15
Vamos Explorar! - Oceano
Vamos Explorar! - Zoológico
Vamos Falar de Comunicação Não Violenta - 100 Perguntas Para Transformar Diálogos e Relações
Vida Instantânea
Verdadeiro, o Belo e o Bom Redefinidos, O
Verdade, Realidade e Insanidade
Vida Inabalável - Conectando Emoções e Espiritualidade
Vida Genial - Cure Sua Mente, Fortaleça Seu Corpo e Torne-se Extraordinário
Vida Feliz (Novo)
Vida na Cidade Como Estudar, A 